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Pedro Henrique dos Reis Martins
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Pedro Henrique dos Reis Martins
Artigo ·
há 9 anos
Natureza jurídica do Direito do Trabalho
O ser humano, na busca por entender a "essência" das coisas/objetos/fenômenos, sejam de ordem material ou imaterial, vem, ao longo do tempo, classificando/catalogando objetos e ideias. No ramo...
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Pedro Henrique dos Reis Martins
Artigo ·
há 9 anos
Sobre o Vale-Transporte
O Vale-Transporte é regulamentado pela Lei n.º 7.418 /85 (com alterações trazidas pela Lei nº 7.619/87 .) e Decreto nº 95.247 /87. Tal benefício é destinado aos empregados regidos pela CLT , assim...
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Pedro Henrique dos Reis Martins
Artigo ·
há 9 anos
Autuação de Fiscal do Trabalho sobre falta de registro de empregado terceirizado e a discussão sobre a usurpação da competência judiciária para reconhecimento de vínculo de emprego
Recentemente, tivemos um caso levado à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em que uma Sociedade de Economia Mista - a "Metrobus" - foi absolvida de uma multa administrativa que fora...
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Pedro Henrique dos Reis Martins
Artigo ·
há 9 anos
Um trabalhador portador de câncer ou HIV, depois de voltar de um tratamento médico, pode ser demitido imediatamente? Possui alguma estabilidade?
Vejamos. Nos termos da Lei 9.029 /95, art. 4º , "O rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório, nos moldes desta Lei, além do direito à reparação pelo dano moral, faculta ao empregado...
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Pedro Henrique dos Reis Martins
Artigo ·
há 9 anos
A responsabilidade da empresa sucessora à Luz da OJ n.º 411 da SDI - I/TST
Trata-se de uma preocupação recorrente de grandes empresas investidoras, que arriscam o seu capital na aquisição de outras empresas menores, ou fusão de empresas de mesmo porte. Afinal de contas, a...
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